Raphael

réf. 9788584934072 — ALMEDINA. new. Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes t�picos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltra��o de agentes. As garantias processuais penais s�o um dos pilares do Estado Democr�tico de Direito. Contudo supor que a lei poder� tudo prever afigura-se um tanto ing�nuo pelo que n�o se pode negar que o juiz � efetivamente um construtor do direito processual penal enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltra��o de agente por sinal � uma prova viva da relev�ncia da atividade jurisdicional por demandar do magistrado o preenchimento de v�rias lacunas legais. Para debru�ar-se sobre estes assuntos o autor realizou extenso estudo doutrin�rio jurisprudencial e legislativo inclusive no que pertence ao direito comparado n�o se olvidando tamb�m dos projetos de altera��o legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a mat�ria. ALMEDINA unknown