Raphael

OLIVEIRA, RAFAEL C R E VALE, LUIS MBiblio.com

POR UMA TEORIA DOS PRECEDENTES ADMINIST. - 01ED/21

Best.-Nr. 9786556806105JUSPODIVM PROFISSIONAL. new. POR QUE ESCOLHER O LIVRO POR UMA TEORIA DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS A edi��o do C��digo de Processo Civil de 2015 possibilitou a consolida��o de uma teoria dos precedentes judiciais no Brasil exigindo por conseguinte uma mudan��a cultural dos operadores do direito com o escopo de efetivar princ�pios caros como a isonomia e a seguran��a jur�dica. Desse modo trabalhos de f�lego foram produzidos pela doutrina nacional a fim de aprofundar os par�metros de constru��o e aplica��o dos precedentes. Ocorre que mesmo que tenham sido publicados diplomas normativos indicadores da necessidade de sistematiza��o de uma teoria dos precedentes administrativos a exemplo da Lei 13.655/18 cujos termos alteraram sobremaneira a Lei de Introdu��o ��s Normas do Direito Brasileiro ainda existe um clar�o na doutrina quanto ao preciso delineamento dos padr��es decis��rios vinculantes administrativos. Por tal raz�o convidamos diversos autores para elabora��o de estudos verticalizados acerca dos precedentes administrativos considerando que o Poder P�blico necessita racionalizar sua atividade decis��ria emprestando-lhe coer�ncia integridade e estabilidade a fim de que os administrados possam ser tratados de forma ison�mica. Assim desejamos que os textos aqui produzidos possam n�o apenas gerar reflex��es mas estimular o debate sobre os caminhos a percorrer para que tenhamos uma s��lida teoria dos precedentes administrativos. AUTORES: Alysson Paulo Melo Souza Felipe Gon��alves Fernandes Fredie Didier jr. Gustavo Da Gama Vital De Oliveira Lu�s Fernando Demartine Souza Lu�s Manoel Borges do Vale Paulo Modesto Rafael Carvalho Rezende Oliveira Ricardo Schneider Rodrigues Rodolfo Breciani Penna JUSPODIVM PROFISSIONAL unknown

Livro Brasileiro · Brasilien79,90 $≈ 71,38 €

Raphael

Raphael

Jahrhundert

Sprache

Land des Anbieters

Fotos

Hinzugefügt

Themen

Kataloge

Jahrhundert

Sprache

Land des Anbieters

Fotos

Hinzugefügt

Themen

Kataloge

Jahrhundert

Sprache

Land des Anbieters

Fotos

Hinzugefügt

Themen

Kataloge