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TERCEIRO SETOR E PARCERIAS C/ADMINISTRACAO-03ED/15

réf. 9788545000945FORUM. new. A presente obra Ǹ fruto da disserta��o de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo Paranǭ. Nela o Professor Tarso Cabral Violin realiza uma anǭlise cr�tica do ideǭrio do 'terceiro setor' no contexto do neoliberalismo e do gerencialismo e aprofunda o tema das parcerias entre a Administra��o P�blica e as entidades da sociedade civil sem fins lucrativos criticando as ONGs que de contEstadoras passaram em sua maioria a ser 'parceiras' do Estado como substitutas dele informando os questionamentos que existem quanto ao pr��prio termo 'terceiro setor' defendendo a sociedade civil organizada mas n�o como autor responsǭvel pelas quest��es sociais. Baseando-se em autores como Antonio Gramsci Carlos Nelson Coutinho Carlos Monta��o Celso Ant�nio Bandeira de Mello Romeu Felipe Bacellar Filho Cǭrmen L�cia Antunes Rocha Maria Sylvia Zanella Di Pietro S�lvio Lu�s Ferreira da Rocha Boaventura de Souza Santos entre outros o autor estuda o Estado a sociedade civil os servi��os sociais o princ�pio da subsidiariedade a Administra��o P�blica patrimonialismo burocracia e gerencialismo o Estado ampliado gramsciano os movimentos sociais e por fim esmi��a temas jur�dicos como as pessoas jur�dicas de direito privado sem fins lucrativos associa��es funda��es etc. entidades paraestatais organiza��es sociais organiza��es da sociedade civil de interesse p�blico OSCIPs parcerias com o 'terceiro setor' contratos administrativos conv�nios contratos de gest�o e termos de parceria a rela��o entre as licita��es e o 'terceiro setor' a terceiriza��o e a privatiza��o via 'terceiro setor' e a Ordem Social da Constitui��o. Portanto a presente obra Ǹ essencial para os estudiosos do 'terceiro setor' seja em seu aspecto jur�dico ou n�o assim como para os interessados no Direito Administrativo principalmente em temas como as licita��es e os acordos de vontade firmados entre a Administra��o P�blica e o 'terceiro setor'. A 3� edi��o alǸm de atualizada trata da nova Lei das Organiza��es da Sociedade Civil OSC a Lei 13.019/2014 assim como comenta a Decis�o do STF na ADIn 1.923 sobre a Lei das Organiza��es Sociais Lei 9.637/98. Em 2011 o autor foi honrado com a indica��o pela Secretaria Nacional de Justi��a do MinistǸrio da Justi��a e com o convite da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica para participar como debatedor do Simp��sio Internacional Marco Regulat��rio das Organiza��es da Sociedade Civil que foi o embri�o da Lei das OSC. FORUM unknown

Livro Brasileiro · Brésil80,00 $US≈ 71,33 €

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